Boa noite, Quinta-Feira, 15 de Novembro de 2018
CLIENTE FRUSTRADO
Justiça condena concessionária por ficar 48 dias com carro e não consertá-lo
Cliente teve gastos com aluguel de veículo, além da frustração de não ver carro de luxo consertado
05/11/2018 - 13h42 - Fonte: Folha max

O juiz da Quarta Vara Civil em Cuiabá, Emerson Luís Pereira Cajango, condenou as empresas Saga Pantanal Comércio de Veículos e Caoa do Brasil Montadora de Veículos  a indenizar o cliente A.M.X.  por danos morais e materiais em virtude da demora no conserto de um automóvel Hyundai Azera 2010/2011. A decisão foi publicada no dia 27 de setembro no Diário Oficial da Justiça. 

Segundo consta nos autos, em janeiro de 2014, A.M.X. levou seu veículo à concessionária Saga Pantanal para realizar a revisão de 70 mil quilômetros e aproveitou para apontar alguns problemas que havia percebido no veículo. Entre eles, estão a entrada de água pelo teto solar, o travamento do fecho do cinto de segurança do lado esquerdo, barulho na parte dianteira ao esterçar, além de vazamento de óleo do motor. Sendo assim, deixou o automóvel para realização dos ajustes necessários. 

No entanto, um dia depois ao retirar o carro da concessionária notou que os problemas apontados por ele não tinham sido reparados. Mesmo assim, recebeu a informação que os consertos necessários foram feitos sem qualquer cobrança, motivo pelo qual não constaram na nota fiscal. 

Após levar o carro para casa, o cliente teve outro transtorno com a roda dianteira do carro, que caiu quando ele manobrava para entrar na garagem. Por isso, no dia seguinte retornou para a concessionária para realizar os consertos, e o carro ficou 48 dias de posse da revendedora. 

Neste tempo, ele relata que teve que locar um automóvel para atender seus compromissos profissionais. No entanto, ao buscar o carro percebeu que foi devolvido sem os reparos no teto solar e no cinto de segurança, além da pintura ter sido danificada.

O cliente, então, requereu na justiça que seja determinada a providência do conserto do teto solar e do cinto de segurança, a condenação por danos materiais, no valor de R$ 4,3 mil, além de danos morais. A defesa das empresas requereu a realização de perícia e depoimento pessoal das partes.

Em sua decisão, o magistrado mencionou trechos do Código Civil e pontuou que a demora da entrega do veículo é injustificável. “Isso porque a demora injustificada na entrega do veículo devidamente reparado causou transtornos nas mais variadas áreas da vida do autor, mormente pela incerteza de quando poderia usufruir do automóvel novamente”, diz trecho da decisão.

Diante da demora e da não conclusão do reparo, o juiz entendeu que as empresas deveriam ser responsabilizadas. “Condenar solidariamente as rés ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigida da data do arbitramento pelo índice INPC, na forma da Súmula 362 do STJ, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; b)condenar solidariamente as rés ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), corrigida monetariamente pelo índice INPC a partir da data do efetivo prejuízo (súmula 43 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação”, conclui o magistrado.

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