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Arrecadação de ICMS em Mato Grosso cresce 6,4% e chega a R$ 8,4 bilhões
Os valores foram divulgados no final do 3º trimestre deste ano e constam no Relatório da Receita Pública da Sefaz
02/05/2017 - 20h13 - Fonte: O DOCUMENTO

Contribuintes mato-grossenses pagaram R$ 8,434 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em 2016, quantia 1,4% superior ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), que era de R$ 8,317 bilhões. Cinco dos 16 segmentos econômicos analisados pelo Fisco estadual contribuíram para esse resultado positivo, sendo eles o de combustíveis, atacado, soja, energia e transporte. A arrecadação efetivada é 6,46% superior à receita gerada em 2015, quando foram cobrados R$ 7,922 bilhões. Os valores foram divulgados no final do 3º trimestre deste ano e constam no Relatório da Receita Pública da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

O segmento de combustíveis é o que mais contribuiu com arrecadação estadual, com o recolhimento de R$ 2,091 bilhões, ante a projeção governamental de R$ 1,866 bilhão para o período. Sobre os R$ 1,866 bilhão arrecadados em 2015 é verificado aumento de 19,69% na cobrança do imposto. Como observa o diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), Nelson Soares Júnior, o reajuste de preços dos combustíveis e do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) refletem na arrecadação, apesar da queda nas vendas desses produtos.

Pelo segmento de transporte foram adicionados R$ 261 milhões, sendo 2,75% a mais que os R$ 254 milhões previstos. A arrecadação também superou em 24,28% a arrecadação em 2015. Segundo análise do Fisco estadual, apesar de sentir os efeitos da crise econômica, segmento sinalizou para recuperação a partir do último ano, especialmente o setor de transporte de cargas.

Outro segmento que se destaca pela participação na contribuição tributária é o de energia, que pagou R$ 1,045 bilhão em 2016, quando a estimativa do governo era receber R$ 931 milhões. Durante 2015 o setor contribuiu com R$ 1,025 bilhão. De um ano para o outro, a arrecadação do imposto estadual cresceu 1,95%, com “a recomposição dos repasses aos fundos Fesp e Cultura”, aponta a Sefaz. Foram também recolhidos ao Fesp, pela concessionária local de energia, valores que totalizaram R$ 95 milhões e que geraram crédito de ICMS neste valor, enquanto na LOA tais valores foram previstos em R$ 117,26 milhões, diz trecho do Relatório.

Evoluiu, ainda, a arrecadação no segmento atacadista, que pagou R$ 490 milhões de ICMS, ante a previsão oficial de cobrar R$ 440 milhões. Essa cifra confrontada com aquela registrada em 2015 é 22,80% maior, sendo que naquele ano foram recolhidos R$ 399 milhões.

Do segmento agropecuário, a cadeia da soja recolheu R$ 328 milhões, sendo 28,62% a mais que os R$ 255 milhões previstos e também superior (33,87%) aos R$ 245 milhões. Segundo a Sefaz, o aumento do faturamento confirmou o bom desempenho do segmento no último ano.

Negativos – Arrecadaram ICMS aquém do previsto no último ano os segmentos do varejo (-15,44%), veículos (-20,52%), algodão (-17,46%), arroz (-22,80%), bebidas (-0,40%), comunicação (-9,40%), madeira (-18,86%), medicamentos (-0,83%), supermercados (-2,20%), varejo (-15,44%) e veículos (-20,51%). Segundo os analistas da Sefaz, o desempenho negativo na arrecadação do varejo reflete a queda real de 6,6% nas vendas no último ano. Situação idêntica é observada no setor de veículos, que registrou desaquecimento nas vendas no período. O segmento supermercadista elevou as vendas em cerca de 1,58% em 2016 sobre 2015, mas também arrecadou menos. O setor madeireiro apresenta retração na arrecadação com a migração de empresas para o regime Super Simples e também pelo aumento da exploração ilegal de madeira, segundo a Sefaz. 

 

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