Boa tarde, Domingo, 22 de Setembro de 2019
GREVE EDUCAÇÃO
Há quase 30 dias em greve, professores seguem com ponto cortado e aguardam proposta do Governo
O presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, entregou o documento ao promotor para que o MPE tome as devidas providências ao descumprimento da decisão.
22/06/2019 - 09h18 - Fonte: Olhar direto

O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) ainda aguarda uma proposta do Governo para ser discutida na próxima Assembleia Geral da categoria, marcada para segunda-feira (24). O documento, fruto da mediação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Assembleia Legislativa, deverá garantir, além da proposta salarial para 2019, um cronograma para reformas de escolas e a convocação de concursados. A greve na rede estadual teve inicio no dia 27 de maio e, desde então, o ponto dos servidores permanece cortado com autorização do Tribunal de Justiça.

Nos apontamentos feitos durante reunião com chefe do MPE, José Antônio Borges, na última terça-feira (18), a categoria apresentou o que chamaram de "manobras" do Governo quanto as receitas da Educação, sua projeção e a totalidade dos recursos. Tratou ainda do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), fruto de ação popular, movida pelo então dirigente Júlio Viana, com decisão favorável do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, colocando como receita os recursos desse imposto. O presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, entregou o documento ao promotor para que o MPE tome as devidas providências ao descumprimento da decisão.

Na última semana, cerca de 200 profissionais da Educação ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa para pressionar os parlamentares. Com ajuda de alguns deputados, tanto de oposição como da base, conseguiram impedir que os vetos do Governo fossem analisados. 

A principal reivindicação dos grevistas é o cumprimento da lei 510 de 2013, que realinha em 7,69%, anualmente, o salário dos profissionais da educação básica de Mato Grosso. O Governo, por sua vez, menciona o estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), hoje em 61%, e afirma que só haveria condições de conceder aumento caso o Estado criasse novas alternativas de receita, citando como exemplo a instituição de novos impostos.
 
Apoio

A deputada Janaina Riva (MDB) se dirigiu ao movimento grevista, na noite da ultima terça-feira (18), para asseverar seu apoio à categoria. A parlamentar lembrou que mesmo após perder seu bebê, em janeiro, esteve ao lado dos sindicalistas na luta contra o ‘pacote de austeridade’ de Mauro Mendes (DEM), criticou a ausência de propostas por parte do Executivo no caso da presente greve e convocou os demais Poderes para que promovam uma “força-tarefa” para por fim à paralisação.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) se reuniu com o governador Mauro Mendes (DEM), para tratar do assunto e explicou que o governador está angustiado por não ter as condições de apresentar uma proposta aos servidores da Secretaria de Educação. No entanto, segundo o presidente, o governador garantiu que irá conversar com sua equipe econômica para tentar buscar alternativas para os professores e pediu que os servidores voltem ao trabalho para que a população não seja penalizada com a paralisação.

Corte de ponto

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido contido em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e manteve autorização para que o Estado corte o ponto dos servidores que se ausentarem do seu expediente em razão de greve. A decisão foi dada na última quarta-feira (19), pela desembargadora Maria Erotides Kneip.

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