Boa noite, Domingo, 22 de Outubro de 2017
LIXO
MEC recolhe de escolas livro para crianças que trata sobre incesto
Decisão é respaldada em parecer técnico da Secretaria de Educação Básica, que considera obra inadequada para crianças de 7 a 8 anos
09/06/2017 - 15h01 -

O Ministério da Educação (MEC) decidiu recolher os 93 mil exemplares do livro "Enquanto o Sono Não Vem", distribuídos pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para alunos de 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental das escolas públicas. A decisão é respaldada em parecer técnico da Secretaria de Educação Básica, que considera a obra inadequada para crianças de sete a oito anos do Ensino Fundamental, pela abordagem do tema incesto (união sexual ilícita entre parentes do mesmo sangue ou adotivos) . 

No âmbito municipal, a Secretaria de Educação do Recife informou, por meio de nota, que está realizando o levantamento acerca da existência deste título paradidático nas dependências de suas 208 escolas de Anos Iniciais e que irá orientar os gestores para que suspendam a utilização do livro em questão, seguindo a decisão do MEC.

O conto polêmico
O conto "A Triste História de Eredegalda" trata do desejo de um rei em casar com a mais bonita de suas três filhas. Diante da negativa, a menina é castigada e termina morrendo de sede. A partir dos questionamentos feitos por professores e pais de alunos em todo o País acerca do conteúdo, o ministro Mendonça Filho solicitou pareceres técnicos da Secretaria de Educação Básica e da Consultoria Jurídica (Conjur). 

O livro compõe o PNLD/PNAIC, que seleciona obras literárias para contribuir com os processos de alfabetização e letramento de alunos na faixa etária entre seis e oito anos do ensino fundamental das escolas públicas. O PNLD?Pnaic selecionou, em novembro em 2014, no Governo Dilma, seis acervos de obras literárias com 210 títulos.

O material foi avaliado por uma equipe composta por doutores e mestres especialistas do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

Selecionado no processo PNLD/PNAIC em 2014, na gestão Dilma Rousseff, o livro foi avaliado e aprovado pelo Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, instituição de notório saber e referência nas áreas de alfabetização e literatura no país.

Inadequação
Após análise, a Secretaria de Educação Básica do MEC concluiu pela inadequação da obra à faixa etária a que se destinava, recomendando o recolhimento e a redistribuição para bibliotecas. “As crianças no ciclo de alfabetização, por serem leitores em formação e com vivências limitadas, ainda não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico para problematizar determinados temas com alta densidade, como é o caso da história em questão”, afirma o parecer.

A decisão destaca que o texto deve não somente ser adequado às competências linguísticas e textuais do estudante, mas também à sua experiência de vida e aos sentidos que o livro irá produzir no leitor. 

Com o redesenho do programa Pnaic em Ação 2016, o MEC adquiriu 19 milhões de livros desses seis acervos, com base nos pareceres do Ceale, para atender escolas de ensino fundamental em todo o país, garantindo maior consistência pedagógica ao programa. Do total de 19 milhões de obras, 94 mil unidades foram do livro "Enquanto o sono não vem", de José Mauro Brant, que já havia sido adquirido em 2005, no governo Lula.

Redistribuição
Com o recolhimento da obra das escolas de ensino fundamental, o MEC vai redistribuí-la para uso em bibliotecas públicas em todo o País. A atual gestão do MEC está revendo todo o processo de seleção dos livros didáticos e paradidáticos, visando à melhoria da qualidade da educação brasileira.

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