Boa noite, Sábado, 18 de Novembro de 2017
PARCERIA
Projeto Verde Rio da SEMA e MP ganha 3º lugar no Prêmio CNMP 2017
Tanto o Ministério Público quanto a SEMA têm como objetivo buscar a conscientização e a preservação ambiental.
18/08/2017 - 20h59 - Fonte: Assessoria

 

Uma parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria de Meio Ambiente do Estado(SEMA)  rendeu uma premiação inédita para Mato Grosso no Prêmio CNMP 2017, o terceiro lugar na categoria “Indução de Políticas Públicas” onde o projeto “Verde Rio” concorreu com 1.077 trabalhos inscritos de todo o país.

“Tanto o Ministério Público quanto a SEMA têm como objetivo buscar a conscientização e a preservação ambiental. Com o projeto Verde Rio nós ganhamos força de trabalho, economia de procedimento e ainda damos suporte a população ribeirinha na recuperação das APPs ”, comenta a promotora de justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza.

O projeto Verde Rio começou em 2010 e é formado por um corpo técnico de Analistas da SEMA/ SUF (Superintendência de Fiscalização):  Gislaine Soares, Maria Bernardete Aleknovic, Schirlei Soares de Lara, Sandra Márcia de Laet e Vera Lúcia Plá. Esta equipe já percorreu mais de 90 quilômetros ao longo das margens do Rio Cuiabá em vários municípios da Baixada Cuiabana vistoriando propriedades e envolvendo as prefeituras com o objetivo de recuperar e preservar as matas ciliares.

“No ato da vistoria é feito um diagnostico da propriedade, na sequência é elaborado um relatório técnico apontado os danos ambientais e as ações necessárias para recuperação e a  preservação ambiental da área. Posteriormente o MPE por meio das 15ª e 16ª Promotorias de Justiça de Meio Ambiente Natural  propõem os Termos de Ajustamento de Conduta(TAC) e após é realizado o monitoramento para verificar se o que foi acordado esta sendo cumprido. Em alguns casos se o ribeirinho não tem condições, o projeto oferece o suporte técnico e madeiras para contenção de erosão, construções de escadas e instalação de cercas”, explica as analistas ambientais.

Após o TAC são realizadas as orientações necessárias para a preservação e recuperação do que já está degradado. Buscando adequações para instalação de escadas, passarelas e padronização de tablados flutuantes, controle de erosão, retirada de construções irregulares, inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural – CAR, relocação de estradas e coleta de lixo. “O projeto busca interagir com as comunidades ribeirinhas realizando ações sociais por meio de oficinas de educação ambiental e audiências públicas para discutir sobre a preservação ambiental”, enfatizam as analistas.

AÇÕES DO PROJETO VERDE RIO - Desde que o projeto começou em 2010 com parceria entre o MP, SEMA e a OSCIP Ação Verde, foram realizadas pelas técnicas da SEMA/SUF, mais de 1200 vistorias para adequação ambiental das propriedades com diagnóstico e orientações técnicas, tendo como principais resultados: Relatórios de Vistoria; Pareceres Técnicos; Relatórios de Monitoramento; Autos de Infração; Autos de Inspeção; Notificações; Operações de fiscalização integradas SEMA/MP/JUVAM/DEMA; Campanhas de conscientização com coletas de lixo e sucatas; Elaboração de projeto de monitoramento via satélite das Dragas no rio Cuiabá e mais de 20.000 mudas plantas em pareceria com os proprietários para atendimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

A promotora Ana Luiza juntamente com a equipe técnica do Projeto Verde Rio pretende ampliar as ações do projeto para as áreas de cabeceiras e nascentes do Rio Cuiabá.

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