Boa tarde, Terça-Feira, 21 de Novembro de 2017
CLÁUDIA
Piracema começa no estado com multas de até R$ 100 mil para infratores
Durante esse período fica proibida a pesca no estado. Quem for flagrado pescando receberá multa e sofrerá penalidades.
05/10/2017 - 17h13 - Fonte: Assessoria Prefeitura

O período da piracema começou em 1° de outubro e encerra no dia 28 de fevereiro. Durante esse período fica proibido a realização de pesca em rios e lagos de Mato Grosso. Quem for flagrado pescando receberá multa e sofrerá outras penalidades.

"Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, além disso há um acréscimo de R$ 20 a mais na multa por cada kg de pescado", explica a secretária de Meio Ambiente de Cláudia, Cleusa Dotto Dalmaso.

De acordo com Cleusa, esse período de cinco meses é para reprodução das espécies. "Durante esse período o peixe busca as corredeiras e lugares mais tranquilos para fazer a desova. E essa desova que vai garantir o futuro do recurso pesqueiro do nosso estado. Então é muito importante que a pessoa respeite esse período", explica.

A piracema é protegida por lei federal. Nesse período de cinco meses não é permitido pescar para consumo e nem para comercializar. Torneios e pescas também estão proibidos. Durante a piracema só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.

Denúncias

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.

Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria).

 

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