Boa noite, Domingo, 22 de Setembro de 2019
RELAÇÕES POLÍTICAS
Onyx confirma revogação de MP para garantir reforma administrativa
O governo se sente plenamente contemplado porque 95% do texto original está acatado no relatório”, disse Onyx.
23/05/2019 - 08h33 - Fonte: Da Ag BRASIL

 

Após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (22), que o governo vai revogar a Medida Provisória 866, que trata da criação da empresa de navegação Nav Brasil. A decisão foi tomada para abrir caminho para a votação da MP 870, que trata do redesenho administrativo do governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Nós estamos trazendo a retirada da MP 866. Ela está sendo revogada, para permitir que a Câmara e o Senado Federal possam aprovar a importante reforma administrativa, a Medida Provisória 870. Nosso país já teve 39 ministérios, e com essa reforma o Brasil terá 22. O governo se sente plenamente contemplado porque 95% do texto original está acatado no relatório”, disse Onyx.

Após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (22), que o governo vai revogar a Medida Provisória 866, que trata da criação da empresa de navegação Nav Brasil. A decisão foi tomada para abrir caminho para a votação da MP 870, que trata do redesenho administrativo do governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Nós estamos trazendo a retirada da MP 866. Ela está sendo revogada, para permitir que a Câmara e o Senado Federal possam aprovar a importante reforma administrativa, a Medida Provisória 870. Nosso país já teve 39 ministérios, e com essa reforma o Brasil terá 22. O governo se sente plenamente contemplado porque 95% do texto original está acatado no relatório”, disse Onyx.

Ainda segundo o ministro, o governo compreende que o Parlamento exerce seu legítimo direito de fazer ajustes de acordo com a capacidade das bancadas. “Nós temos tranquilidade de que a reforma administrativa será bem concluída hoje [na Câmara] e dará tranquilidade aos nossos ministros e ministérios para que vários programas que estão para ser apresentados para sociedade brasileira possam ser feitos”.

Mudanças

Aprovada na comissão especial, mas ainda sem acordo, também será discutida durante a votação da MP 870 o retorno da demarcação de terras indígenas à Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente a atribuição é do Ministério da Agricultura.

Relação

Sobre a relação do Executivo com o Legislativo, Onyx disse que cada dificuldade está sendo vencida phttp://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-05/onyx-confirma-revogacao-de-mp-para-garantir-reforma-administrativaasso a passo, “

nunca abrindo mão do diálogo continuado com a Câmara e com o Senado”.

“Nós estamos em uma fase de ajuste dessa relação. Estamos numa fase de consolidação dessa nova forma de conduzir as relações entre o Executivo e o Legislativo, valorizando o Legislativo”, diss

Onyx lembrou os 28 anos do presidente Jair Bolsonaro como deputado federal e, nesse sentido, afirmou que o presidente da República sabe a importância, a relevância e o espírito público que as mulheres e os homens que compõe o Congresso têm. “Todos nós vamos superar as dissintonias, que são naturais num governo de transformação.

Da mesma forma como teremos hoje a aprovação da reforma administrativa, com o governo respeitando as decisões do Parlamento, nós caminharemos da mesma forma para o grande desafio do nosso país que é a Nova Previdência”.

Senado

Casa, Davi Alcolumbre, pode ser apreciada amanhã (23). Caso não haja quórum suficiente, e como o prazo final para votação

Fonte     http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-05/onyx-confirma-revogacao-de-mp-para-garantir-reforma-administrativa

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