Bom dia, Segunda-Feira, 11 de Dezembro de 2017
ENCONTRO ESTADUAL
MPE e Movimentos Sociais buscam identificar as reais demandas da população
Quando a comunidade dá uma verdadeira visão do que está acontecendo as soluções acabam aparecendo.
30/11/2017 - 15h15 - Fonte: MPE

Como os problemas que fazem parte do dia a dia do cidadão podem chegar ao conhecimento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para que o mesmo possa agir em defesa da coletividade? Quais são as principais dificuldades enfrentadas pela população, principalmente aquela que reside na periferia das cidades? Faltam escolas, vagas em creches, atendimento a pessoa idosa? Existe atendimento na área de saúde? Quem está na fila de espera aguardando cirurgia? Falta pavimentação asfáltica nos bairros? Segurança? 

As respostas para estas e outras perguntas podem ser dadas pelos representantes dos chamados Movimentos Sociais, que conhecem de perto a realidade, os anseios e as dificuldades enfrentadas no dia a dia do cidadão. E foi exatamente para estreitar este canal de comunicação, entre o MPE e os Movimentos Sociais, que a Procuradoria Especializada em Defesa da Cidadania realizou, nesta quinta-feira (30), um encontro estadual para falar da importância de manter esta interatividade entre os dois lados para que a busca pelas soluções dos problemas sejam as mais assertivas e próximas possíveis da realidade das pessoas. 

“O que nós almejamos com este encontro com os movimentos sociais é termos, enquanto Ministério Público, uma noção mais próxima da realidade. Muitas vezes ficamos muito no âmbito judicial, buscando os direitos e isso precisa ter a conformação com a realidade. Se, por exemplo, surge um debate sobre homossexualidade na escola, nós vamos buscar, em tese, uma solução técnica para a matéria. Mas, o promotor não pode atuar se ele não tiver a noção de como é a realidade daquele local, se ele não tiver esta noção pode ensejar alternativas não coerentes com o que a sociedade está buscando”, explica o titular da Especializada em Defesa da Cidadania, Edmilson da Costa Pereira, responsável pela organização do evento. 

Para o procurador de Justiça, trabalhar com os movimentos é dizer para eles: “nós podemos ter esta interatividade para que possamos ter as soluções mais próximas da realidade e dos anseios da sociedade. É importante ouvi-los para, a partir do que eles trazem, saber se estamos acertando ou não. Não é possível defender a sociedade se não tivermos inserido nela. O Ministério Público reconhece os movimentos sociais como representante de controle da sociedade e queremos dizer que eles precisam desenvolver isso de forma efetiva e integrada com o MP”, destacou. 

O promotor de Justiça Alexandre Guedes, da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa à Cidadania da Capital, ressalta que este diálogo com os representantes dos Movimentos Sociais não tem apenas o propósito de trazer denúncias até o MP, mas também de buscar soluções para os problemas. “O MP entende que não pode solucionar todos os problemas sozinho, precisa do apoio da coletividade, que tem muito a contribuir apontando os caminhos para que possamos efetivamente ajudar a ter um serviço público melhor”. 

Ele explica que são inúmeras as denúncias que chegam até a promotoria em que ele atua, como fila de espera para realização de cirurgias, precariedade nas unidades de saúde, superlotação no pronto-socorro da Capital, falta de medicamentos, entre outros problemas. “Recebemos as denúncias, mas as informações que a comunidade, por meio dos movimentos sociais, pode trazer até o MP são bem mais profundas e abrangentes. Quando a comunidade dá uma verdadeira visão do que está acontecendo as soluções acabam aparecendo”. 

O presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi), Jerônimo Urei, ressaltou a importância deste tipo de encontro já que, segundo ele, é grande o número de pessoas que desconhece o papel do Ministério Público. “Os Movimentos Sociais e o Ministério Público têm que caminhar juntos, um ajudando o outro. Sabemos que as demandas da população são diversas, porque nós estamos lá na base e vemos de perto todas as dificuldades enfrentadas. As pessoas, porém, nem sempre sabem como buscar seus direitos. Acredito que podemos fazer uma ponte importante entre o MP e a comunidade”. 

Conforme a recomendação do CNMP, que entrou em vigor em agosto de 2017, os encontros servem para aproximar os membros do Ministério Público das demandas da sociedade por meio do diálogo franco, informal, leal e transparente. 

Os promotores de Justiça, Miguel Slhessarenko Junior, Kledson Dionysio de Oliveira e Ezequiel Borges participaram do encontro como mediadores das mesas de debate que abordaram temas ligados à saúde, educação, racismo, combate a corrupção, pessoa idosa, com deficiência e moradores de rua.

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