Boa noite, Segunda-Feira, 18 de Junho de 2018
AUSÊNCIAS
Botelho diz que governo deve convencer base a ficar nas sessões e votar as contas
A base governista tem 14 membros. O bloco independente seis e a oposição, quatro.
29/05/2018 - 14h38 - Fonte: Rd News

 

Para Botelho, o governo deve entrar em ação para convencer a base a garantir o quórum

O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), está preocupado com o esvaziamento das sessões que impede a votação de matérias importantes como as contas do governador Pedro Taques (PSDB) no exercício 2016 e o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). No entanto, pondera que os deputados estaduais têm o direito de ausentar das sessões conforme prevê o Regimento e coloca no Executivo a responsabilidade de convencer a base governista a votar os temas do seu interesse.

A base governista tem 14 membros. O bloco independente seis e a oposição, quatro. 

“O governo, por meio do líder na Assembleia e do Gabinete de Governo, tem que discutir com base para ver se os deputados unem e fazem essa votação. Quando coloco as contas em pauta, os deputados esvaziam o plenário. Coloquei várias vezes, mas vou colocar em todas as sessões. Se tiver quórum, vota”, afirma Botelho em entrevista à Rádio Capital FM, na manhã desta terça (29).

Sobre o esvaziamento das sessões, Botelho lembra que os deputados têm o direito de se ausentar do plenário sempre que julgarem necessário. Por isso, apela para que tenham a sensibilidade de manter o quórum para que as votações possam acontecer.

“O esvaziamento é regimental, é direito do parlamentar. Ele precisa entender que é direito dele, mas tem um custo. Estou fazendo esforço para garantir e se Deus quiser, vamos votar”, completou.

Uma das soluções para conter as faltas é colocar em votação na projeto de lei que prevê desconto nos salários dos deputados que faltarem as sessões. A matéria é de autoria de Oscar Bezerra (PV).

O texto estabelece que os parlamentares que não comparecerem ou se ausentarem antes do término da ordem do dia terão descontados 130 (um trinta avos) do subsídio. Como o salário ultrapassa os R$ 25 mil, cada ausência significa o desconto de mais de R$ 800.

Além do desconto salarial, o projeto de resolução também estabelece que a lista de presença seja publicada no site da Assembleia. O procedimento para coibir as faltas dos parlamentares já foi implantado no Congresso Nacional.

Conforme a proposta, será considerado ausente o deputado que assinar a lista de presença das sessões deliberativas e não participar das votações. As exceções previstas no texto são obstrução declarada por líder partidário ou de bloco parlamentar e comunicado à Mesa Diretora. Um deputado estadual recebe R$ 25,3 mil mensais.

Apesar de ameaçar, Botelho nunca colocou a matéria em votação. E não existe previsão para que seja pautado.

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