Boa noite, Quarta-Feira, 14 de Novembro de 2018
POLÍTICA MT
Lúdio defende taxação de “barões do agro” e diz que corte em renúncia fiscal pode gerar de R$ 2,5 bi
Petista afirmou que o próximo governador pode obter um aporte imediato de R$ 2,5 bilhões aos cofres do Estado se reduzir renúncias fiscais.
06/11/2018 - 09h42 - Fonte: Olhar direto

Nas últimas semanas o debate sobre a taxação do agronegócio em Mato Grosso voltou a movimentar não só o setor, mas principalmente a classe política que deve assumir Legislativo e Executivo a partir do próximo ano. Eleito deputado estadual, o ex-vereador Lúdio Cabral (PT) está do lado dos que defendem a cobrança de novos valores sobre os chamados “barões” do agronegócio. Em entrevista ao Olhar Direto, o petista afirmou que o próximo governador pode obter um aporte imediato de R$ 2,5 bilhões aos cofres do Estado se reduzir renúncias fiscais. 

“Imediatamente, ao assumir o Governo, há um conjunto de renúncias fiscais que podem ser reduzidas por iniciativa exclusiva do próximo governador, porque muitas delas são resultados de portarias ou decretos que a própria ação governamental, independente da aprovação da Assembleia ou não, pode alterar. Isso significa trazer para o Estado recursos na casa de R$ 2,5 bilhões, isso já de imediato. Mas fundamentalmente nós precisamos de uma reforma tributária, que alivie os pequenos e obrigue os gigantes a dar a necessária contribuição”, defendeu Lúdio.

Conforme o último levantamento divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda, mais de 1.700 empresas são beneficiadas por incentivos fiscais em Mato Grosso. Segundo a Sefaz, a renúncia registrada na Lei Orçamentária Anual de 2018 é de R$ 3,5 bilhões.

Dentro desse valor estão previstos, por exemplo, R$ 1,9 bilhão de incentivos concedidos via Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso) e Investe Indústria, que são os maiores programas de incentivos do Estado e estão incluídos nas renúncias programáticas. O remanescente do montante está relacionado a outras renúncias programáticas e renúncias provenientes de Leis, Regimento do ICMS (RICMS) e outros convênios.

Lúdio não especificou quais setores, em sua avaliação, deveriam sofrer cortes por Mauro Mendes. Mas foi taxativo ao defender que a renúncia proveniente da Lei Kandir, que implica na taxação do agronegócio, seja pauta prioritária do novo Governo.

“Nós defendemos um outro modelo de orçamento que tenha como prioridade alocar recursos para as áreas essenciais e para isso tem que cortar privilégios de determinados setores. Os bilionários do Estado que detém o poder econômico e político há algumas décadas terão de ser enfrentados, cortando privilégios e fazendo uma reforma tributária para que o Estado possa se desenvolver. É dentro dessa linha que a gente vai atuar”, afirmou o petista.

Com uma linha de pensamento próxima do senador eleito Jayme Campos (DEM), que também defende a cobrança de impostos do agronegócio, Lúdio criticou a “concentração de riquezas nas mãos de poucos”.

“Chega de bilionários trocando de jato executivo todo ano. Eles precisam pagar impostos para que o Estado realize uma saúde e uma educação de qualidade, porque eles se apropriam das riquezas do Estado e não compartilham com a maioria da população. Não é pelo caminho de enxugar despesas que você superará as dificuldades financeiras, nós temos que enfrentar o drama da receita e isso só vai se dar por meio da taxação dos gigantes”, pontuou.

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