Boa noite, Quinta-Feira, 22 de Fevereiro de 2018
SAÚDE
Governo prorroga decreto e mantém situação de emergência em 7 hospitais regionais
Os passivos existentes nos hospitais regionais, segundo o decreto, serão apurados em cada contrato de gestão.
31/01/2018 - 10h02 - Fonte: RD News

governador Pedro Taques (PSDB) declarou situação de emergência em sete hospitais regionais do Estado por 180 dias. O objetivo é autorizar adoção de medidas administrativas necessárias à continuidade dos serviços prestados.

Hospital Regional de Sinop é um dos que estão em estado de emergência por 180 dias e é administrado por OSS

As unidades são de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop, bem como do hospital metropolitano de Várzea Grande, “assegurando, sem prejuízo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a prática dos atos necessários à transição da ocupação temporária para a gestão direta das referidas unidades pelo Estado de Mato Grosso“, consta no trecho do decreto 1.350.

Ainda de acordo com o governador, a secretaria de Saúde (SES) deve observar as regras aplicáveis à administração pública. Os órgãos responsáveis terão 180 dias para encerrar todos os processos administrativos relacionados aos serviços firmados com as Organizações Sociais que tinham contrato com as unidades hospitalares.

Nesse sentido, o Estado deverá cessar, definitivamente, as ocupações temporárias pelo prazo estabelecido no decreto, para realizar o saneamento de todas as pendências mediante adoção das providências necessárias, previstas ou não no decreto.

Os passivos existentes nos hospitais regionais, segundo o decreto, serão apurados em cada contrato de gestão. Os trabalhos serão conduzidos por uma comissão com membros da SES, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE).

No ano passado, o governo havia baixado dois decretos com o mesmo teor. O primeiro foi reassumindo os hospitais regionais de Várzea Grande, Sorriso, Alta Floresta e Colíder. O segundo referentes aos de Rondonópolis, Cáceres e Sinop.

Hoje apenas os hospitais regionais de Sinop e Rondonópolis são administrados pelo Instituto Gerir. Os demais estão sob o governo.

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