Boa noite, Domingo, 16 de Junho de 2019
CÂMARA DE SINOP
Mais de 50 matérias foram aprovadas na 18ª Sessão Ordinária
Durante cerca de quatro horas os vereadores de Sinop debateram e votaram nesta segunda-feira (10), mais de 50 proposituras, entre Requerimentos, Projetos de Lei e seus pareceres, moções de Aplauso, de Apelo e Indicações.
11/06/2019 - 10h55 - Fonte: Assessoria

 

Durante cerca de quatro horas os vereadores de Sinop debateram e votaram nesta segunda-feira (10), mais de 50 proposituras, entre Requerimentos, Projetos de Lei e seus pareceres, moções de Aplauso, de Apelo e Indicações.

Entre os projetos aprovados estão o do vereador Adenilson Rocha (PSDB) (PL 051/2019) criando a “Semana da Gestão Pública”. Do também peessedebista Luciano Chitolina foi aprovado em segunda votação a proposta que institui os Poços de Água Simples e Semi-artesianos como Patrimônio Cultural da cidade de Sinop.

Em segunda votação foi aprovado o PL 034/2019 do vereador Remídio Kuntz (PR) obrigando imobiliárias e loteadoras s instalar placas de identificação dos bairros planejados ou loteados por eles.

O projeto 054/2019, da vereadora Maria José da Saúde (MDB) foi aprovado em segunda votação. A proposição institui a “Semana de Prevenção, Orientação e Luta contra as Hepatites Virais.

Em primeira votação foi aprovado o Projeto de Lei 049/2019 de autoria do vereador Leonardo Viseira (PP) determinando, como critério para a nomeação de servidores em cargos comissionados no legislativo, que sejam ficha limpa. A matéria recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça e redação e de Economia, Indústria, Comércio, Agricultura, Trabalho, Administração e Serviços Públicos.

De autoria da vereadora Professora Branca (PR), o Projeto de Lei 058/2019 que trata do Turismo Cultural Histórico nas escolas de Rede Municipal recebeu aval das comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Assistência Social. A matéria foi aprovada em primeira das três votações necessárias.

Os vereadores também apreciaram dois projetos de autoria do Executivo. Com pareceres favoráveis das comissões permanentes, foram aprovados o Projeto de Lei 017/2019 que promove alterações na Lei nº 1307/2010 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumir, bem como da Coordenadoria, Conselho e Fundo com o mesmo objetivo. A matéria foi aprovada em primeira e única votação. O PL 018/2019, também do Executivo, trata da cessão de uso de bem móvel (trator e implementos agrícolas) à Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Mercedes V. A proposta também foi aprovada em primeira e única votação.

Três moções de aplauso, sendo uma do vereador Joaninha (MDB) e duas do vereador Chitolina também foram aprovadas. As homenagens foram feitas aos organizadores da corrida de obstáculos North Race, aos organizadores da 14ª Festa do Milho e aos profissionais da fisioterapia.

Uma Moção de Apelo do vereador Dilmair (PSDB) e demais vereadores, em apoio aos produtores de Mato Grosso, foi encaminhada ao governador Mauro Mendes O documento sugere que o governo deixe de cobrar o Fethab sobre a cultura do milho sob pena de punir ainda mais o setor, responsável pelo equilíbrio da balança comercial do estado e do Brasil.

Os vereadores também votaram cinco requerimentos e 26 indicações. Sete Projetos de Lei, sendo quatro do Poder Executivo, um do vereador Professor Hedvaldo (PR) e vereadores, um da vereadora Professora Branca e outro do vereador Dilmair Callegaro foram encaminhados às comissões e após análise voltam, em data a ser definida, para apreciação no plenário.

Por decisão da mesa diretora a sessão marcada para a próxima segunda-feira (17) foi antecipada e acontece nesta quarta-feira (12).

A atuação dos vereadores pode ser acompanhada também no Youtube e no Facebook, nos perfis oficiais do legislativo sinopense.

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