Boa noite, Quinta-Feira, 15 de Novembro de 2018
IRREGULARIDADE
Contrato de R$ 8,5 milhões entre Prefeitura de Cuiabá e empresa de tecnologia é suspenso por indícios de irregularidades
Empresa faria serviço de tornar eletrônicos todos os processos que tramitam nos órgãos municipais. TCE encontrou algumas irregularidades que poderiam causar danos econômicos à prefeitura.
17/10/2018 - 14h14 - Fonte: G1 MT

Um contrato de R$ 8,5 milhões entre a Prefeitura de Cuiabá e uma empresa de tecnologia foi suspenso por indícios de irregularidades após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso.

A decisão, da conselheira Jaqueline Jacobsen, foi publicada no Diário Oficial de Contas de segunda-feira (15) e divulgada nessa terça-feira (16).

Ao analisar o edital, o TCE detectou algumas irregularidades que poderiam causar danos econômicos à prefeitura.

A empresa venceu o processo licitatório no dia 8 de agosto e forneceria soluções na web para gestão de documentos fiscais.

Entre as irregularidades apontadas estão: preços de referência não compatíveis com os de mercado; indicação de marca com especificações exclusivas; adoção do modelo de contratação de software, ausência de informação referente ao tempo de garantia do licenciamento de software, entre outros.

Na decisão, a conselheira firmou para que, em 15 dias, a prefeitura se manifeste sobre os apontamentos.

 

Outro lado

Em nota, a assessoria da Prefeitura de Cuiabá disse que assim que soube da decisão, suspendeu a contratação. No entanto, salientou que, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, já havia entregue todo o processo de contratação, na íntegra, ao TCE.

De acordo com a prefeitura, a aquisição dos serviços compõem o projeto, denominado “Papel Zero”, adotado com o objetivo de promover a economicidade, eficiência e sustentabilidade nas ações administrativas da prefeitura.

Com esse projeto, a gestão busca tornar eletrônicos todos os processos que tramitam nos órgãos municipais.

Ainda, disse que fará agora o levantamento de todas as respostas aos pontos questionados pelo órgão.

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