STJ mantém condenação de dentista de MT a mais de 16 anos de prisão por financiar esquema de tráfico de drogas

A defesa tentava anular a condenação ou reduzir a pena da profissional, apontada pelas investigações da Polícia Federal como uma das responsáveis pelo financiamento e pela logística de uma organização envolvida no transporte interestadual de entorpecentes.

O julgamento ocorreu em sessão virtual encerrada no dia 5 de novembro. Os ministros acompanharam o voto do relator, Messod Azulay Neto, que não identificou ilegalidades evidentes na condenação ou no cálculo da pena estabelecida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Dentista era responsável por pagamentos e aluguel de veículos

Conforme as investigações da Polícia Federal, realizadas no âmbito da Operação Escamotes, Mara desempenhava um papel financeiro e operacional no esquema criminoso.

Entre as atividades atribuídas à dentista estavam o aluguel de veículos utilizados para transportar drogas, a intermediação de pagamentos a integrantes da organização e a movimentação de recursos relacionados às operações.

A investigação também identificou transferências bancárias para o marido dela, Flávio Henrique Lucas, além de pagamentos de combustível, honorários advocatícios, locação de automóveis e fornecedores de entorpecentes.

Segundo os elementos analisados pela Justiça, parte dessas movimentações era realizada após solicitações do marido.

Mais de 148 quilos de drogas foram apreendidos

A Polícia Federal identificou uma estrutura organizada para transportar entorpecentes entre diferentes estados brasileiros.

O grupo utilizava veículos com compartimentos escondidos, conhecidos como “mocós”, para dificultar a localização das drogas durante fiscalizações.

As investigações também apontaram o recrutamento de pessoas para transportar os carregamentos, chamadas de “mulas”, além de uma divisão de tarefas entre os participantes.

Durante as ações policiais, pelo menos três pessoas foram presas em flagrante em diferentes estados, transportando cargas que, somadas, ultrapassaram 148 quilos de drogas.

Entre os entorpecentes apreendidos estavam maconha, cloridrato de cocaína e pasta-base de cocaína.

Defesa tentou reduzir condenação

No recurso apresentado ao STJ, os advogados de Mara questionaram a forma como a pena foi calculada.

A defesa argumentou que a quantidade de drogas apreendidas teria sido considerada mais de uma vez para aumentar a punição. Também contestou a utilização do financiamento da atividade criminosa como fundamento para agravar a pena.

Outro ponto questionado foi a aplicação de 2.466 dias-multa, considerada desproporcional pelos advogados.

Entretanto, o ministro Messod Azulay Neto entendeu que os argumentos apresentados não demonstraram ilegalidade flagrante que justificasse a intervenção do STJ.

O relator destacou ainda que a revisão pretendida exigiria uma nova análise das provas, procedimento incompatível com os limites do habeas corpus utilizado pela defesa.

Pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado

A condenação de Mara foi fixada em 10 anos e 8 meses pelo crime de tráfico de drogas e mais 6 anos por associação para o tráfico.

Somadas, as penas chegam a 16 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 2.466 dias-multa.

O Tribunal também manteve os aumentos de pena relacionados ao tráfico interestadual e ao financiamento da atividade criminosa.

A defesa buscava ainda a aplicação do benefício conhecido como tráfico privilegiado, que pode reduzir a pena em determinadas circunstâncias.

No entanto, a Justiça entendeu que a condenação por associação para o tráfico e os elementos que demonstraram a atuação estruturada no esquema impediam a concessão do benefício.

Com a decisão unânime, o STJ manteve a pena estabelecida pelo TJMT, rejeitando a tentativa da defesa de modificar a condenação.