Prefeitura de Sorriso notifica empresa de Cuiabá por irregularidades em contrato de R$ 2 milhões para reconhecimento facial de alunos

A notificação foi publicada nesta segunda-feira (9), no Jornal Oficial dos Municípios de Mato Grosso, e envolve o Contrato nº 109/2026, que prevê o fornecimento de tecnologia para monitorar a frequência dos estudantes tanto nas unidades escolares quanto nos ônibus utilizados no transporte escolar.

Prefeitura aponta irregularidades, mas não detalha problemas

De acordo com o Aviso de Notificação nº 073/2026, a administração municipal identificou irregularidades na execução dos serviços contratados.

Entretanto, o documento publicado não esclarece quais problemas foram encontrados, quando ocorreram ou quais escolas e veículos do transporte escolar podem ter sido afetados.

Também não há informações sobre eventuais prejuízos aos cofres públicos.

Apesar da notificação, a publicação não informa a aplicação de multas, a suspensão dos serviços ou a rescisão do contrato.

Contrato ultrapassa R$ 2 milhões e segue ativo

O contrato foi assinado em 20 de maio de 2026 e possui vigência até 19 de maio de 2027. Conforme os dados disponíveis no Portal da Transparência de Sorriso, a contratação permanece ativa.

A empresa foi contratada por meio de adesão a uma ata de registro de preços originada do Pregão Eletrônico nº 001/2025, realizado pelo Cides-VRC.

Pelas condições contratuais, a Stelmat é responsável pelo fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, além da instalação, implantação e manutenção preventiva e corretiva do sistema.

A tecnologia contratada tem como finalidade registrar e controlar a presença dos alunos, utilizando reconhecimento facial para auxiliar no acompanhamento da frequência escolar e no transporte dos estudantes.

Empresa foi oficialmente comunicada

O aviso foi assinado pela gestora de contratos Carolina Alves Leal Olbermann.

Segundo a publicação, a notificação completa foi encaminhada à Stelmat pelos canais de comunicação informados durante o procedimento licitatório.

A Prefeitura também informou que a íntegra do documento está disponível para consulta no Departamento de Gestão de Contratos, localizado no Paço Municipal, das 7h às 13h.

Até a publicação do aviso, não havia informação sobre eventual resposta da empresa aos apontamentos feitos pela administração municipal.

O caso envolve um contrato milionário na área da educação, mas a natureza e a gravidade das irregularidades ainda não foram esclarecidas publicamente.