Apontado como liderança do Comando Vermelho, “Dandão” deixa prisão e vai cumprir pena em casa com tornozeleira

A decisão foi assinada na última sexta-feira (6) pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, após a Justiça identificar falhas de órgãos estaduais na realização de exames e no acompanhamento médico do investigado, que sofre de uma doença cardíaca grave.

A defesa alegou que o acusado não recebia tratamento adequado dentro da unidade prisional. Segundo os advogados, mesmo após a família custear consultas com especialistas e exames médicos, os procedimentos não foram agendados pela administração penitenciária.

O Ministério Público também se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar, diante da demora do Estado em realizar uma perícia determinada judicialmente e das informações sobre uma possível piora no quadro clínico de Sebastião.

Na decisão, o magistrado criticou a falta de providências da Secretaria de Estado de Saúde, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). Conforme o juiz, os órgãos transferiram entre si a responsabilidade pela avaliação médica, que permanecia pendente havia mais de cinco meses.

O magistrado considerou que não seria razoável manter o investigado no regime mais rigoroso de prisão enquanto o próprio Estado deixava de cumprir as determinações necessárias para avaliar suas condições de saúde.

RESTRIÇÕES E MONITORAMENTO

Apesar do benefício, Dandão não terá liberdade para circular pelas ruas. Ele deverá permanecer em sua residência, utilizando tornozeleira eletrônica, e somente poderá sair para consultas e exames médicos previamente agendados e comunicados à Justiça.

O acusado também deverá apresentar relatórios médicos mensais e está proibido de manter contato com outros investigados no processo. Caso descumpra alguma das determinações, poderá retornar imediatamente ao sistema prisional.

O juiz ressaltou que a decisão não elimina os motivos que fundamentaram a prisão preventiva, destacando a gravidade das acusações e o risco de reincidência criminosa.

INVESTIGADO POR LIGAÇÃO COM FACÇÃO

Sebastião foi preso em 21 de agosto de 2025, durante a Operação Ludus Sordidus, deflagrada pela Polícia Civil para combater um esquema criminoso envolvendo tráfico de drogas, jogos de azar, estelionato e lavagem de dinheiro na capital mato-grossense.

Segundo as investigações, ele ocupa posição de destaque no Comando Vermelho e responde a acusações relacionadas à organização criminosa e associação para o tráfico de drogas.

A Justiça também mencionou suspeitas de que o investigado teria incentivado represálias após a morte de seu irmão, João Bosco Queiroz de Amorim, durante um confronto policial. Entretanto, o magistrado destacou que não foram apresentadas provas concretas de sua participação nas supostas retaliações.

A ordem judicial determina que a transferência para prisão domiciliar seja realizada com urgência, desde que não exista outro impedimento legal para sua saída da penitenciária.