Motorista acusado de matar entregador em Cuiabá vai a júri popular; defesa tem recurso pendente

A defesa tentava desclassificar o caso de homicídio doloso, quando há intenção de matar ou se assume o risco de provocar a morte, para homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando não existe essa intenção.

Com a decisão, foi mantida a determinação de que o motorista seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, acusado de homicídio com dolo eventual. Também permanecem as acusações relacionadas à condução de veículo sob efeito de álcool e sem habilitação.

Os advogados argumentaram que o acidente teria ocorrido por uma distração momentânea e que não existem provas suficientes de que o motorista tenha assumido o risco de matar a vítima.

A defesa também questionou as conclusões sobre a possível influência de álcool e a velocidade apontada pela perícia, estimada em 69,4 km/h.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que os depoimentos de testemunhas, imagens e laudos periciais justificam a manutenção da acusação nesta fase do processo.

Entretanto, o juiz ressaltou que a velocidade do veículo, o eventual consumo de álcool e as infrações de trânsito não comprovam, isoladamente, a existência de dolo eventual.

A decisão não representa uma condenação. Caberá aos jurados avaliar, durante o julgamento, se o acusado assumiu o risco de provocar a morte ou se agiu com culpa.

O recurso da defesa será encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que ainda deverá analisar a contestação.

Relembre o acidente

Kelvin Tavares da Cruz morreu após ser atingido pelo veículo conduzido por Mário, no dia 28 de abril, no bairro Tijucal, em Cuiabá.

Na ocasião, o entregador estava parado ao lado de sua motocicleta, em uma área de estacionamento próxima a uma faixa de pedestres, quando foi atingido pelo carro.

Segundo familiares, Kelvin havia acabado de realizar uma entrega e estava acessando o aplicativo de trabalho no momento da colisão.

Mesmo gravemente ferido, o trabalhador conseguiu enviar um áudio aos colegas relatando fortes dores e dificuldades para respirar.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestaram socorro e encaminharam a vítima ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

Kelvin sofreu fraturas em uma das pernas e duas paradas cardíacas. Apesar dos esforços médicos, não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois.

O entregador deixou esposa e dois filhos, de 4 e 8 anos.