Cidades
Justiça manda bloquear bens e contas de Edson, da dupla Edson & Hudson, por dívida de R$ 1,6 milhão

O cantor sertanejo Huelinton Cadorini Silva, conhecido como Edson, da dupla Edson & Hudson, virou alvo de uma decisão da Justiça de São Paulo que autoriza a busca e o bloqueio de bens e valores para garantir o pagamento de uma dívida de aproximadamente R$ 1,6 milhão cobrada pelo Banco Bradesco.
A determinação foi assinada pelo juiz Gabriel Baldi de Carvalho, no dia 3 de novembro, no âmbito de uma ação de execução iniciada em 2011.
Na época, o valor cobrado era de aproximadamente R$ 229 mil. Com as atualizações ao longo dos anos, a quantia exigida pela instituição financeira chegou a R$ 1,6 milhão.
Justiça autoriza bloqueio de contas bancárias
Para tentar localizar recursos que possam ser utilizados no pagamento da dívida, o magistrado autorizou uma série de medidas de investigação patrimonial.
Entre elas está a busca e o bloqueio de valores em contas bancárias do artista por um período contínuo de 30 dias.
A determinação também alcança uma mulher que figura como devedora no mesmo processo.
Além das contas bancárias, a Justiça autorizou consultas para identificar veículos, imóveis, declarações recentes de Imposto de Renda e informações sobre movimentações financeiras dos envolvidos.
Direitos autorais das músicas também entram na mira
Uma das medidas autorizadas envolve os valores recebidos pelo cantor com direitos autorais de suas músicas.
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) terá prazo de 15 dias para informar a qual associação de gestão coletiva o artista está vinculado e apresentar os repasses de direitos autorais realizados nos últimos 24 meses.
Segundo o entendimento do magistrado, os valores provenientes da exploração de obras musicais possuem natureza patrimonial e podem, conforme a legislação, ser utilizados para o pagamento de dívidas judiciais.
A medida atende a um pedido apresentado pelo Bradesco para identificar possíveis fontes de renda do sertanejo.
Banco pediu apreensão do passaporte do cantor
Durante o processo, o Bradesco também solicitou que a Justiça determinasse o recolhimento do passaporte de Edson.
A instituição argumentou que o artista mantém uma agenda ativa de apresentações e possui histórico de viagens internacionais, circunstâncias que, segundo o banco, justificariam a adoção de medidas adicionais.
Entretanto, o juiz não autorizou a apreensão neste momento.
O magistrado considerou necessário garantir à defesa do cantor a oportunidade de se manifestar antes de uma eventual medida dessa natureza.
Cantor tem prazo de 15 dias para se manifestar
Com o prosseguimento da execução, Edson foi intimado a pagar o débito ou indicar bens que possam ser utilizados para garantir a cobrança judicial no prazo de 15 dias.
A decisão autoriza a realização de buscas patrimoniais e bloqueios, mas não significa que todo o valor cobrado já tenha sido encontrado ou efetivamente apreendido.
Até a divulgação das informações, não havia manifestação pública da defesa do cantor ou do Banco Bradesco sobre a nova determinação judicial.
O processo segue em andamento na Justiça de São Paulo.
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