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Defensoria passa a atender pacientes com câncer dentro de hospital em Cuiabá para agilizar tratamentos

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Parceria busca garantir acesso a medicamentos, exames e cirurgias; cerca de 1,7 mil pacientes por mês enfrentam dificuldades para conseguir atendimento no prazo adequado.

Pacientes em tratamento contra o câncer no Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan), em Cuiabá, passarão a contar com atendimento jurídico gratuito dentro da própria unidade hospitalar. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) e a Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer (AMCC).

O objetivo é ajudar pacientes que enfrentam dificuldades para conseguir medicamentos, exames, cirurgias e outros procedimentos necessários ao tratamento oncológico, especialmente quando a demora pode comprometer a saúde.

Segundo dados do hospital, aproximadamente 1,7 mil pacientes por mês não conseguem atendimento em tempo oportuno, situação que pode provocar atrasos no diagnóstico e no início do tratamento.

Atendimento jurídico será realizado de segunda a sexta-feira

O acordo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17) e prevê a presença de profissionais da Defensoria Pública dentro do hospital.

O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, por defensores públicos e assessores especializados em demandas da área da saúde, que atuarão em sistema de revezamento.

A coordenação ficará sob responsabilidade do defensor público Denis Thomaz, coordenador do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos para a Saúde Mental (Gaedic Saúde Mental).

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A proposta é evitar que pacientes debilitados precisem se deslocar até outras unidades para buscar auxílio jurídico.

Falta de medicamentos e demora em cirurgias estão entre os problemas

De acordo com Denis Thomaz, a parceria surgiu após relatos de profissionais do hospital sobre dificuldades enfrentadas por pacientes, incluindo atrasos no fornecimento de medicamentos de alto custo, na realização de cirurgias e em outros procedimentos essenciais.

Em algumas situações, essas dificuldades podem provocar interrupções no tratamento.

O defensor destacou que, para pacientes oncológicos, o tempo é um fator decisivo.

“Para quem enfrenta o câncer, a espera por um medicamento, a demora na realização de um exame ou o adiamento de uma cirurgia representam mais do que dificuldades administrativas”, afirmou.

Segundo ele, o objetivo é oferecer suporte jurídico diretamente às pessoas que, devido ao estado de saúde, muitas vezes não conseguem procurar ajuda por conta própria.

Casos urgentes terão acompanhamento da assistência social

O setor de Assistência Social do Hospital de Câncer auxiliará na identificação dos pacientes em situação de maior vulnerabilidade ou que necessitem de atendimento urgente.

As equipes médicas também fornecerão documentos necessários para a análise dos casos, como laudos, prescrições, relatórios e eventuais negativas de atendimento.

Com essas informações, a Defensoria poderá buscar soluções administrativas junto aos órgãos responsáveis e, quando necessário, recorrer à Justiça para assegurar o acesso aos tratamentos.

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A parceria também prevê comunicação direta por e-mail e WhatsApp institucional, permitindo o encaminhamento de demandas urgentes mesmo fora do atendimento presencial.

Hospital atende principalmente pacientes do SUS

Segundo a instituição, aproximadamente 95% dos pacientes atendidos são provenientes da rede pública ou beneficiados por ações filantrópicas.

O Hospital de Câncer também trabalha na ampliação de sua estrutura, incluindo uma nova Ala de Oncologia Clínica, que deverá aumentar a capacidade de consultas e recebimento de novos pacientes.

A assistência jurídica não substituirá os procedimentos de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), mas poderá atuar em situações nas quais atrasos ou negativas comprometam direitos dos pacientes.

Parceria terá duração de três anos

O Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2026 foi assinado pela defensora pública-geral Luziane Castro e pelo diretor-presidente da AMCC, Laudemi Nogueira.

O documento estabelece que o hospital fornecerá espaço e infraestrutura para os atendimentos, enquanto a Defensoria ficará responsável pelas equipes e pelas providências jurídicas.

A parceria tem validade de três anos, de 10 de novembro de 2026 a 10 de novembro de 2029.

A expectativa é facilitar o acesso à Justiça e reduzir obstáculos enfrentados por pacientes que precisam de atendimento médico em tempo adequado.

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