Justiça reduz pela metade indenização de condenado por chacina que matou sete pessoas em Sinop

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após recurso apresentado pela defesa do condenado, que atualmente cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

Os advogados argumentaram que a indenização de R$ 200 mil, fixada inicialmente, seria incompatível com a situação financeira de Edgar, considerando que ele está preso e não possui condições de arcar com o valor estabelecido.

Ao analisar o recurso, os desembargadores entenderam que a capacidade econômica do condenado poderia ser considerada na definição da indenização. Entretanto, ressaltaram que essa condição não afasta a responsabilidade de reparar os danos causados à família da vítima.

Apesar da redução da indenização, o Tribunal manteve a obrigação de Edgar pagar uma pensão mensal à filha da vítima até que ela complete 25 anos.

O valor corresponde a dois terços do salário mínimo, com efeitos financeiros a partir da data da chacina, ocorrida em 21 de fevereiro de 2023.

A ação foi apresentada na esfera cível pela adolescente, representada por sua mãe.

Em primeira instância, a Justiça havia determinado o pagamento de R$ 200 mil por danos morais, além da pensão mensal. Com a nova decisão, apenas a indenização foi reduzida.

Em junho de 2025, o TJMT já havia afastado uma indenização de R$ 200 mil estabelecida na condenação criminal de Edgar.

Na ocasião, os desembargadores entenderam que não havia pedido formal do Ministério Público para a fixação da reparação financeira durante o processo penal.

A decisão, no entanto, não impediu que familiares das vítimas buscassem indenizações por meio de ações na Justiça cível, como ocorreu no processo analisado agora.

A chacina aconteceu em 21 de fevereiro de 2023, em um bar de Sinop, após uma discussão relacionada a partidas de sinuca.

Segundo as investigações, Edgar Ricardo de Oliveira e Ezequias Souza Ribeiro ficaram irritados depois de perder jogos e serem alvo de comentários de pessoas que estavam no estabelecimento.

Os dois deixaram o local, buscaram armas de fogo e retornaram ao bar.

As vítimas foram rendidas e colocadas contra uma parede. Em seguida, os criminosos abriram fogo. Algumas pessoas tentaram fugir, mas também foram atingidas.

Sete pessoas morreram, incluindo uma adolescente de apenas 12 anos.

Entre as vítimas estavam Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, de 36 anos; Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35; Orisberto Pereira Sousa, de 38; Elizeu Santos da Silva, de 47; Josué Ramos Tenório, de 48; e Adriano Balbinote, de 46 anos, além da adolescente.

Após o crime, Ezequias morreu durante uma abordagem policial, depois de reagir à ação dos agentes.

Edgar se entregou à polícia dois dias após a chacina e foi posteriormente condenado a 136 anos, três meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado.

A redução da indenização não altera sua condenação criminal nem o cumprimento da pena.