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Mulher que matou marido com facada no peito é solta pela Justiça após relatar histórico de violência em MT

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A Justiça de Mato Grosso concedeu liberdade provisória, sem pagamento de fiança, a Marizangela Soares, de 28 anos, presa em flagrante após matar o marido, Erick Renan Gomes, de 36 anos, com uma facada no peito, em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 522 quilômetros de Cuiabá. A decisão levou em consideração indícios de legítima defesa e o histórico de violência doméstica relatado pela mulher.

De acordo com os autos, Marizangela estava arrumando as malas para deixar a residência quando o marido chegou ao imóvel e os dois começaram a discutir.

Durante o desentendimento, Erick teria avançado contra a companheira, que reagiu utilizando um objeto que estava ao seu alcance.

O homem foi atingido por uma facada no peito e morreu por volta das 3h de sábado, dentro da residência onde o casal morava.

Após o ocorrido, Marizangela deixou o imóvel e foi até a casa do irmão, onde aguardou a chegada da polícia. Ela admitiu ter golpeado o marido e acabou presa em flagrante.

Durante a audiência, o magistrado analisou informações sobre o relacionamento do casal e identificou elementos que apontam para um histórico de violência doméstica sofrida pela mulher.

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Entre os fatores considerados está a existência de uma medida protetiva anterior relacionada ao contexto de violência.

O juiz também destacou que Marizangela estava tentando deixar a residência no momento da discussão e que não foram identificados sinais de planejamento prévio para a agressão.

Na avaliação inicial do magistrado, essas circunstâncias indicam a possibilidade de que a mulher tenha reagido para se defender.

Entretanto, a Justiça ressaltou que a hipótese de legítima defesa ainda deverá ser analisada durante o andamento da investigação e do processo criminal.

O Ministério Público de Mato Grosso também se manifestou favoravelmente à liberdade provisória, embora tenha solicitado a fixação de fiança equivalente a meio salário mínimo.

A defesa pediu que Marizangela fosse colocada em liberdade sem a necessidade de pagamento, argumentando que ela não possuía condições financeiras.

Ao analisar a situação, o juiz considerou que a mulher está desempregada, recebe Bolsa Família e aguardava o início do pagamento de um Benefício de Prestação Continuada (BPC) relacionado à condição de uma das filhas.

O magistrado entendeu que a cobrança de fiança poderia impedir sua soltura exclusivamente pela falta de recursos.

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Também foi levado em consideração que Marizangela é mãe de três filhos menores de idade, que dependem de seus cuidados.

Segundo a decisão, não foram identificados elementos concretos que indicassem risco de fuga, de novos crimes ou de interferência nas investigações caso ela permanecesse em liberdade.

Apesar de ter sido solta, Marizangela deverá cumprir medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.

Entre as determinações estão o comparecimento mensal em juízo, com prazo inicial indicado até 10 de novembro, a obrigação de manter endereço e telefone atualizados e o atendimento a todas as intimações judiciais.

Ela também está proibida de deixar a comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade sem autorização judicial.

A concessão da liberdade provisória não representa absolvição. O caso continuará sendo apurado para esclarecer as circunstâncias da morte e verificar se a mulher agiu em legítima defesa.

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