TCE faz “varredura” e identifica enxurrada de compras de livros sem licitação em prefeituras de MT

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) ampliou a auditoria sobre compras de materiais didáticos feitas por prefeituras e identificou um volume grande de aquisições sem licitação. A fiscalização começou nas secretarias municipais de Educação de Cuiabá e Várzea Grande.

Segundo o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, o órgão faz uma verdadeira “varredura” nos contratos do setor, e todos os responsáveis por compras irregulares ou direcionadas serão punidos.

“Nós continuamos investigando a aquisição dos livros de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e de vários municípios do Estado que adquiriram livros desnecessariamente, livros que a própria União distribui gratuitamente, adquiridos com dispensa de licitação e compra direta”, afirmou.

De acordo com o conselheiro, vários municípios deixaram de usar materiais distribuídos de graça pelo Governo Federal para fazer compras milionárias por dispensa de licitação.

Em Cuiabá, uma auditoria conjunta no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação apreendeu materiais que somam mais de R$ 70 milhões sob suspeita de fraude, incluindo livros gerados por inteligência artificial com erros de português e voltados a disciplinas sem previsão no currículo.

Em Várzea Grande, o TCE também acompanha o caso do incêndio que destruiu o depósito da Secretaria de Educação em abril de 2024, onde estavam livros e merenda escolar.