Plano de saúde ignora ordem da Justiça e pacientes com câncer podem ficar sem tratamento em Cuiabá

Pacientes com câncer atendidos pela Bradesco Saúde enfrentam dificuldades para dar continuidade aos tratamentos em Cuiabá. A operadora é acusada de descumprir uma decisão judicial que determinou o recredenciamento da Oncomed – Clínica de Tratamento Multidisciplinar do Câncer, após o rompimento do contrato entre as partes.

A denúncia foi apresentada pela Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC), que entrou com uma ação na Justiça para garantir a continuidade dos atendimentos na unidade. Segundo a entidade, a clínica mantinha parceria com o plano desde 2009 e era referência no Estado por oferecer radiocirurgia e acompanhamento multidisciplinar em um mesmo espaço.

Na ação, a associação questiona a forma como ocorreu o descredenciamento. Alega que os beneficiários não receberam comunicação prévia e individualizada sobre a mudança, o que, segundo a entidade, contraria as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Código de Defesa do Consumidor.

Diante da situação, a Justiça concedeu uma decisão liminar determinando que a Bradesco Saúde retomasse os atendimentos por meio do recredenciamento da Oncomed.

No entanto, conforme a AAPOC, a operadora continua criando obstáculos para o cumprimento da determinação. A associação relata bloqueios nos sistemas de autorização e faturamento, que estariam impedindo a liberação de sessões de radioterapia e medicamentos orais utilizados no combate ao câncer.

O caso voltou a chamar a atenção da Justiça após novas reclamações. Em decisão publicada na última segunda-feira (2), a juíza Celia Vidotti, da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), cobrou esclarecimentos da Bradesco Saúde sobre as denúncias.

Entre as questões que serão analisadas no processo está a existência de recusas sistêmicas e bloqueios indevidos de guias, que podem configurar descumprimento da tutela provisória concedida anteriormente.

Além de cobrar o cumprimento da liminar, a associação pede, no julgamento definitivo da ação, que a Oncomed seja mantida como integrante da rede credenciada para atendimento dos beneficiários do plano.

Atualmente, os serviços foram direcionados à Oncocenter e ao Hospital Santa Rosa, também localizados em Cuiabá.