TJMT barra tentativa de Carlinhos Bezerra de anular júri e mantém juíza que o condenou a 36 an

A tentativa da defesa de Carlinhos Bezerra de anular o julgamento que o condenou a 36 anos de prisão por matar a ex-namorada e o companheiro dela foi rejeitada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os desembargadores entenderam que não existem provas de que a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira tenha agido com parcialidade durante o processo.

A decisão foi proferida na quarta-feira (4), durante julgamento relatado pelo juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto. A defesa pretendia afastar a magistrada da ação penal por meio de um pedido de exceção de suspeição, alegando que decisões tomadas por ela teriam comprometido a imparcialidade do julgamento.

Entre os questionamentos apresentados pelos advogados estavam decisões envolvendo provas digitais, a disponibilização de arquivos utilizados no processo e o encaminhamento de cópias ao Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após a saída dos defensores de uma sessão do Tribunal do Júri, em 21 de julho.

A defesa também apontou uma suposta contradição da juíza em relação ao acesso às mídias digitais. Segundo os advogados, embora a magistrada tivesse reconhecido a necessidade de disponibilizar os arquivos integralmente, posteriormente considerou encerrado o prazo para discutir possíveis irregularidades na utilização das provas.

O relator, no entanto, avaliou que os argumentos apresentados demonstravam apenas insatisfação da defesa com decisões tomadas ao longo do processo. Para ele, discordar de posicionamentos judiciais ou da forma como as provas são analisadas não significa que um magistrado tenha perdido a imparcialidade.

O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da Câmara. Com isso, o pedido de afastamento da juíza foi rejeitado. A solicitação de suspensão do júri também foi considerada prejudicada, já que a sessão já havia sido realizada.

Carlinhos Bezerra foi condenado a 36 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Thays Machado, sua ex-namorada, e Willian César Moreno, então companheiro dela. O duplo homicídio aconteceu em 18 de janeiro de 2023, em frente ao Edifício Solar Monet, no bairro Consil, em Cuiabá.

O julgamento ocorreu em 31 de julho deste ano, mais de três anos após os assassinatos. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas. No caso de Thays, também foi reconhecido o feminicídio.

Durante as investigações, a Polícia Civil identificou que a vítima era monitorada pelo ex-companheiro. Conforme as provas apresentadas no Tribunal do Júri, Carlinhos realizou 914 ligações telefônicas para Thays nos 18 dias anteriores ao crime.

Também foram encontrados rastreadores por GPS e 71 registros de geolocalização de locais frequentados pela mulher, além de anotações sobre seus horários, deslocamentos e contatos.

Após a condenação, a juíza Mônica Perri negou ao empresário o direito de recorrer em liberdade e determinou a manutenção da prisão para execução imediata da pena.