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STF mantém prisão de quatro policiais da Rotam acusados de forjar confronto e matar homem em Cuiabá

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Ministro André Mendonça rejeitou pedido de liberdade dos militares; investigação aponta possível adulteração da cena do crime e ligação de arma apreendida com a morte de advogado.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de quatro policiais militares de Mato Grosso e manteve a prisão preventiva dos agentes, investigados por uma ocorrência que terminou com um homem morto e outras duas pessoas vítimas de tentativa de homicídio, em Cuiabá.

O caso aconteceu em 12 de julho de 2024 e envolve integrantes do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), suspeitos de simular um confronto armado para justificar disparos efetuados contra as vítimas.

Os policiais são Wekcerlley Benevides de Oliveira, Jorge Rodrigo Martins, Leandro Cardoso e Wailson Alesandro Medeiros Ramos.

Além das acusações relacionadas aos ataques, os militares também respondem por supostos crimes de porte ilegal de arma de fogo, fraude processual e participação em organização criminosa.

Investigação aponta que confronto teria sido forjado

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os policiais teriam atirado contra os ocupantes de um veículo sem realizar qualquer aviso ou procedimento formal de abordagem.

Durante a ação, um dos passageiros conseguiu sair do automóvel e tentou fugir correndo, mas acabou perseguido e morto por disparos atribuídos a dois integrantes da equipe.

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Enquanto isso, os outros militares continuaram perseguindo o veículo.

Segundo a acusação, um dos policiais efetuou um disparo de fuzil contra o peito de outro ocupante, que já estaria ferido e desarmado.

Uma terceira pessoa conseguiu escapar em direção a uma região de mata, apesar dos disparos realizados durante a perseguição.

Após a ocorrência, os agentes teriam alterado a cena e produzido registros oficiais indicando que haviam sido atacados por criminosos.

Entretanto, exames periciais identificaram que projéteis e estojos recolhidos no local eram provenientes das armas utilizadas pelos próprios policiais.

Arma apresentada pelos militares teria ligação com morte de advogado

Um dos principais elementos da investigação é uma perícia balística realizada em uma pistola Glock G17, calibre 9 milímetros, apresentada pelos policiais durante a ocorrência.

Segundo os investigadores, o exame identificou ligação entre a arma e o assassinato do advogado Renato Gomes Nery, ocorrido em 5 de julho de 2024, em Cuiabá.

A mesma pistola também teria sido utilizada em outro homicídio registrado em 2022.

A investigação apontou ainda uma possível ligação entre a munição utilizada e o próprio batalhão da Polícia Militar.

Para o Ministério Público, esses elementos reforçam a suspeita de que a versão de confronto armado apresentada pelos agentes teria sido construída para encobrir as circunstâncias da ocorrência.

Defesa tentou reverter prisão no Supremo

Os quatro policiais tiveram a prisão temporária decretada em março de 2025, posteriormente convertida em preventiva.

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Em maio daquele ano, a Justiça de Cuiabá concedeu liberdade aos militares mediante cumprimento de medidas cautelares.

Entretanto, em fevereiro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as prisões preventivas, decisão posteriormente confirmada pela Quinta Turma da Corte.

Os mandados foram expedidos em junho, e os policiais se apresentaram voluntariamente no dia seguinte.

Ao recorrer ao STF, a defesa argumentou que os militares haviam cumprido as determinações judiciais durante mais de um ano, sem registros de descumprimento.

Os advogados também destacaram que a fase de depoimentos e produção de provas havia sido encerrada em agosto de 2026 e mencionaram a absolvição dos acusados em um processo na Justiça Militar.

Ministro aponta gravidade dos fatos e risco às testemunhas

Ao analisar o habeas corpus, André Mendonça entendeu que a gravidade das acusações e as circunstâncias em que os crimes teriam ocorrido justificam a continuidade da prisão preventiva.

O ministro também considerou a necessidade de preservar a ordem pública e evitar possíveis ameaças ou constrangimentos às testemunhas e às vítimas sobreviventes.

Com a decisão, os quatro policiais permanecem presos preventivamente e afastados das atividades operacionais.

O processo criminal continua em andamento. A manutenção das prisões não representa condenação definitiva, e os acusados permanecem amparados pelo princípio da presunção de inocência.

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