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Jojo Todynho tem pedido negado pela Justiça em processo contra deputada do PT

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Cantora tentou retirar publicações das redes sociais após troca de críticas políticas, mas magistrada entendeu que não havia elementos suficientes para determinar a exclusão imediata dos conteúdos.

A cantora Jojo Todynho teve um pedido de liminar negado pela Justiça do Rio de Janeiro em uma ação movida contra a deputada Ana Elisa Santos Silva (PT), por publicações que a artista considera ofensivas à sua honra.

A decisão foi proferida no dia 12 de novembro pela juíza Anna Eliza Duarte Diab Jorge, da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A informação foi divulgada pela coluna Fábia Oliveira.

Entenda a disputa judicial

Jojo Todynho procurou a Justiça após declarações feitas pela parlamentar nas redes sociais durante uma discussão envolvendo posicionamentos políticos divergentes.

Segundo a cantora, a deputada teria publicado vídeos com ataques pessoais, questionamentos sobre sua formação acadêmica e comentários depreciativos relacionados à sua trajetória profissional.

Em uma das gravações citadas no processo, a parlamentar teria afirmado que daria uma aula gratuita à artista e sugerido que ela poderia não compreender as explicações.

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A cantora também alegou que a deputada teria utilizado comentários misóginos e insinuado que sua ascensão social estaria relacionada à exposição do próprio corpo na internet.

Cantora pediu retirada imediata dos vídeos

Na ação, Jojo solicitou que a Justiça determinasse a remoção provisória das publicações feitas no Instagram e no TikTok.

A artista também pediu que os conteúdos fossem excluídos definitivamente ao final do processo.

Além da parlamentar, Facebook e TikTok figuram como réus na ação.

Juíza considerou contexto de divergência política

Ao analisar o pedido de urgência, a magistrada observou que as manifestações ocorreram em um contexto de discordâncias políticas entre duas figuras públicas.

Na avaliação inicial da juíza, não havia elementos suficientes para considerar ilícita a conduta atribuída à parlamentar e justificar a retirada imediata das publicações.

A decisão também destacou que ambas costumam expressar posicionamentos firmes nas redes sociais sobre questões políticas e sociais.

A magistrada ressaltou que pessoas públicas estão sujeitas a maior exposição e precisam tolerar críticas e manifestações contrárias, desde que não ultrapassem os limites legais.

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Processo ainda não terminou

A negativa da liminar não significa que Jojo Todynho perdeu definitivamente a ação.

A decisão trata apenas do pedido urgente de remoção dos conteúdos. O mérito do processo, incluindo a discussão sobre eventuais ofensas à honra da cantora, ainda poderá ser analisado pela Justiça.

Por enquanto, não houve determinação judicial para a exclusão das publicações questionadas.

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