Mato Grosso conquista Selo Diamante pela 4ª vez e entra no ranking dos cinco estados mais transparentes do Brasil

O Governo de Mato Grosso conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante em Transparência Pública, certificação máxima concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado da avaliação de 2026 foi divulgado nesta terça-feira (10) pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Com índice de 97,8%, Mato Grosso alcançou sua maior pontuação desde que começou a receber a certificação máxima e passou a ocupar a quinta posição no ranking de transparência dos Poderes Executivos estaduais, considerando os 26 estados e o Distrito Federal.

O avanço foi significativo em relação ao levantamento anterior. Em 2025, o Estado havia registrado 95,3% e ocupava a 12ª colocação nacional.

A entrega oficial do Selo Diamante está marcada para o dia 19 de novembro, às 9h, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Mato Grosso supera médias nacionais

O levantamento avaliou 10.879 entidades públicas em todo o Brasil, que alcançaram índice médio de transparência de 69,6%.

Entre as instituições da esfera estadual, a média foi de 89,9%, enquanto o índice geral dos Poderes Executivos ficou em 70,6%.

Com 97,8%, o Governo de Mato Grosso superou esses indicadores.

No território mato-grossense, considerando as 300 entidades avaliadas de diferentes Poderes e instituições, a média registrada foi de 78,5%.

Controladoria destaca trabalho integrado

O controlador-geral do Estado, Paulo Farias, atribuiu o resultado ao trabalho conjunto da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e dos demais órgãos do Poder Executivo.

Segundo ele, a conquista demonstra a importância da integração entre as instituições para ampliar o acesso da população às informações públicas e fortalecer os mecanismos de transparência.

A CGE é responsável pela coordenação das atividades de transparência no âmbito do Governo Estadual.

Avaliação considera mais de 500 itens

A metodologia utilizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública contempla 181 critérios e 514 itens de verificação, distribuídos em 22 dimensões.

Entre os aspectos analisados estão informações sobre receitas, despesas, servidores públicos, licitações, contratos, obras, saúde, educação, assistência social, planejamento e prestação de contas.

A avaliação também verifica se os dados estão atualizados, se são apresentados de maneira clara e se podem ser encontrados facilmente pela população.

Outros pontos considerados incluem acessibilidade, disponibilização de informações históricas, dados abertos, ferramentas de pesquisa e possibilidade de baixar documentos em diferentes formatos.

As classificações variam do nível Inicial ao Diamante, sendo os três níveis mais elevados reconhecidos com certificações.

Programa avalia acesso da população às informações públicas

O PNTP é uma iniciativa liderada pela Atricon, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio de outras instituições de controle.

O programa utiliza como referência normas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O objetivo é avaliar a transparência dos órgãos públicos e incentivar a divulgação de informações que permitam à sociedade acompanhar a aplicação dos recursos e as atividades da administração pública.