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Jovem de 20 anos m0rre sugado por soja dentro de silo e Justiça condena fazendeiro a pagar R$ 400 mil em MT

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Trabalhador realizava limpeza de estrutura em fazenda de Paranatinga quando foi soterrado pelos grãos; Tribunal identificou falhas graves na segurança e no monitoramento da atividade.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) manteve a condenação de um empregador ao pagamento de R$ 400 mil em indenização aos pais de Antônio Wanderson Primo da Conceição, de 20 anos, que morreu após ser sugado por grãos de soja durante a limpeza de um silo em uma fazenda de Paranatinga.

O acidente aconteceu em 17 de junho de 2024, na propriedade rural de João Gabriel Guizzo. O jovem trabalhava no local havia aproximadamente um ano e meio e recebia salário mensal de R$ 1,7 mil.

A decisão judicial reconheceu que a atividade apresentava riscos elevados e que houve falhas na organização, na fiscalização e nos procedimentos de segurança.

Jovem foi engolido pelos grãos durante limpeza

No dia do acidente, Antônio realizava a limpeza interna do silo para preparar a estrutura para receber uma carga de milho.

Enquanto ele trabalhava dentro do equipamento, seu irmão operava o sistema pelo lado de fora.

Segundo os depoimentos apresentados no processo, o irmão havia visto Antônio bebendo água fora da estrutura e não percebeu que ele havia retornado ao interior do silo.

Sem saber que ainda havia trabalhadores no local, abriu a bica do equipamento, provocando a movimentação dos grãos de soja.

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Um colega que também estava dentro da estrutura ouviu os pedidos de socorro e encontrou Antônio com metade do corpo já afundada na soja.

O trabalhador tentou segurá-lo, mas precisou se deslocar até a entrada para pedir que o equipamento fosse desligado.

Quando retornou, Antônio já havia desaparecido completamente sob os grãos.

Os próprios funcionários iniciaram as buscas, mas o jovem foi encontrado sem vida.

Justiça identificou falhas graves na segurança

Durante o processo, foi confirmado que os trabalhadores utilizavam equipamentos de proteção individual e estavam presos a cordas de segurança.

Entretanto, o Tribunal concluiu que essas medidas não eram suficientes para garantir a segurança durante a atividade.

A desembargadora Adenir Carruesco, relatora do caso, destacou que a limpeza de silos envolve riscos de soterramento, sufocamento e engolfamento, exigindo protocolos rigorosos previstos na Norma Regulamentadora 33 (NR-33), que trata de trabalhos em espaços confinados.

Entre as falhas apontadas está a ausência de comprovação de um vigia dedicado exclusivamente ao acompanhamento dos funcionários dentro do silo.

O irmão da vítima, embora estivesse do lado de fora, também operava o equipamento, situação considerada incompatível com a função de monitoramento exigida pelas normas de segurança.

Para o Tribunal, o acionamento da estrutura enquanto havia pessoas em seu interior demonstrou deficiência nos procedimentos de controle e comunicação.

Defesa alegou falha de comunicação entre funcionários

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O empregador recorreu da condenação, argumentando que havia fornecido equipamentos de proteção e treinamentos aos trabalhadores.

A defesa sustentou que o acidente ocorreu devido a uma falha de comunicação entre os próprios empregados e solicitou o reconhecimento de culpa concorrente da vítima.

Também pediu a redução da indenização para R$ 50 mil.

Os desembargadores, porém, rejeitaram a tentativa de atribuir responsabilidade ao jovem, destacando que ele desempenhava uma atividade habitual e não havia provas de comportamento imprudente.

O colegiado reconheceu a responsabilidade objetiva da empregadora, considerando o risco acentuado da atividade, além das falhas de segurança identificadas.

Indenização foi reduzida de R$ 800 mil para R$ 400 mil

Na decisão inicial da Vara do Trabalho de Primavera do Leste, a indenização por danos morais havia sido fixada em R$ 800 mil, sendo R$ 400 mil para cada um dos pais.

Ao analisar o recurso, a 1ª Turma do TRT-MT manteve, por unanimidade, a responsabilização do empregador, mas reduziu o valor total para R$ 400 mil, sendo R$ 200 mil destinados à mãe e R$ 200 mil ao pai.

A relatora ressaltou que nenhuma compensação financeira é capaz de reparar a perda de um filho, mas que o valor deve observar os critérios jurídicos de razoabilidade e proporcionalidade.

A decisão reforça a necessidade de fiscalização permanente e cumprimento rigoroso das normas de segurança em atividades realizadas dentro de silos e outros espaços confinados.

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