Justiça mantém cinco presos em operação que investiga esquema de propina de R$ 2,5 milhões em Sinop

A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão preventiva dos cinco investigados na segunda fase da Operação Mãos à Obra, que apura um suposto esquema de pagamento de propina a servidores públicos de Sinop (481 km de Cuiabá). Segundo as investigações, os pagamentos eram feitos para facilitar a aprovação e a liberação de obras em desacordo com as exigências legais.

A decisão foi tomada pela juíza Laura Dorilêo Cândido, do Núcleo de Justiça 4.0 Polo Sinop, após audiência de custódia realizada na quarta-feira (28).

Entre os presos estão a empresária Débora Alvarenga Nakanishi da Silva, sócia da Dnishi Empreendimentos Imobiliários Ltda.; os servidores públicos Agnaldo Rael da Silva e Valdinei Monteiro da Silva; além dos engenheiros civis da Prefeitura de Sinop Júlio Henrique Verdu Garcia e Fernando Dante Morari.

Durante a audiência, as defesas pediram a revogação das prisões preventivas. Os advogados de Fernando e Valdinei alegaram questões de saúde. Fernando é soropositivo e precisa de tratamento contínuo, enquanto Valdinei tem hipertensão, conforme informado pela defesa.

Já os representantes de Débora e Agnaldo argumentaram que o casal possui filhos menores que dependem dos pais. Também foram solicitadas medidas cautelares alternativas à prisão.

A magistrada, porém, não concedeu a liberdade durante a audiência. Os pedidos deverão ser analisados no processo principal, após manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Gaeco.

A juíza ainda determinou que a Secretaria de Estado de Justiça disponibilize vagas em unidades prisionais adequadas para os cinco investigados.

Suposto esquema teria movimentado R$ 2,5 milhões em propina

Conforme informações apresentadas pelo Gaeco, a construtora Dnishi Empreendimentos Imobiliários teria pago aproximadamente R$ 2,5 milhões em propina a servidores municipais para conseguir liberar obras irregulares.

A empresa, da qual Débora é sócia-administradora, seria beneficiada por um esquema envolvendo agentes públicos ligados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.

As apurações indicam que a construtora atuava principalmente na construção de kitnets destinadas à venda. Os imóveis teriam sido concluídos ou regularizados mediante pagamentos ilícitos, inclusive para garantir a emissão do Habite-se, documento que atesta as condições legais de ocupação.

Segundo a promotora de Justiça Roberta Cheregati Sanches, as investigações preliminares identificaram 106 imóveis irregulares ligados à construtora, distribuídos por diferentes bairros de Sinop.

Operação cumpriu 17 mandados de busca

Além das cinco prisões preventivas, a segunda fase da Operação Mãos à Obra cumpriu 17 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estão servidores públicos, engenheiros, arquitetos, empresários e outras pessoas suspeitas de envolvimento no esquema.

A Justiça também determinou o afastamento de seis servidores públicos de suas funções e o bloqueio de até R$ 80 milhões em bens dos investigados.

De acordo com o Gaeco, a organização criminosa teria atuado entre 2017 e 2026. A primeira fase da operação foi realizada em 28 de julho deste ano, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão para apurar suspeitas de cobrança de propina em troca de agilidade na análise e aprovação de projetos.

O Ministério Público esclareceu que o bloqueio de bens é uma medida cautelar destinada a garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e não significa, necessariamente, que esse tenha sido o valor desviado.

As investigações continuam.