Prefeito e vice são afastados em operação que investiga desvio de R$ 9 milhões em MT

O prefeito de Rondolândia, José Guedes de Souza (MDB), e o vice-prefeito Gustavo de Sousa Cavalcante (Republicanos) foram afastados cautelarmente de seus cargos durante a Operação Civitas Direpta, deflagrada nesta quarta-feira (11) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A investigação apura um suposto esquema de fraudes em licitações, irregularidades em contratos públicos e desvios de recursos que podem ter causado prejuízo de aproximadamente R$ 9 milhões aos cofres municipais.

O valor investigado chama a atenção por representar cerca de quatro vezes a arrecadação tributária registrada pelo município em 2026. Segundo dados do Impostômetro da Fecomércio-MT, Rondolândia arrecadou aproximadamente R$ 2,2 milhões em tributos entre janeiro e 11 de novembro.

José Guedes também ocupa o cargo de vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Prefeito é apontado como principal articulador

De acordo com o Ministério Público, as investigações indicam que o prefeito teria participação central no suposto esquema, influenciando decisões relacionadas a contratações, autorizações de pagamentos e transferências de recursos públicos.

Uma das principais frentes da apuração envolve um contrato de pavimentação firmado com a empresa BH Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda.

Uma perícia realizada pela Polícia Federal apontou que, dos R$ 3,2 milhões pagos à construtora, apenas R$ 319 mil corresponderiam a serviços efetivamente executados.

A diferença, estimada em aproximadamente R$ 2,9 milhões, é investigada como possível superfaturamento.

O laudo também identificou pagamentos de R$ 820 mil por serviços de desmonte de rochas em locais onde, segundo os peritos, não havia material rochoso que justificasse a execução.

Investigação aponta R$ 6,1 milhões em transferências da saúde

Outra parte da operação concentra-se na movimentação de recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Segundo o MPMT, foram identificadas 612 transferências realizadas diretamente para contas pessoais de secretários municipais, sob a justificativa de adiantamentos financeiros.

As movimentações ocorreram entre janeiro de 2022 e abril de 2024 e totalizaram aproximadamente R$ 6,1 milhões.

Os investigadores buscam esclarecer a finalidade dos repasses e verificar se os recursos públicos foram utilizados de maneira regular.

Justiça determina bloqueio de R$ 9 milhões

Além do afastamento do prefeito, do vice-prefeito e de outros servidores, a Justiça autorizou medidas para aprofundar a investigação.

Entre elas estão o bloqueio de bens até o limite de R$ 9 milhões e a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de investigados.

Ao todo, foram expedidas 77 ordens judiciais, cumpridas em Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba.

A operação busca reunir documentos e outros elementos que possam esclarecer a possível participação dos investigados nas irregularidades.

Prefeito nega acusações e diz ser vítima de perseguição

José Guedes de Souza negou as suspeitas levantadas na investigação e informou que já apresentou recurso contra a decisão que determinou seu afastamento.

O prefeito sustenta que a operação teria motivações políticas e econômicas e contesta os apontamentos relacionados às obras de pavimentação.

“Isso tudo não procede. Rondolândia é o que mais tem são pedras. E falar de uma licitação de R$ 870 mil? Isso é dinheiro?”, declarou.

Até a divulgação das informações, a Associação Mato-grossense dos Municípios e o MDB não haviam apresentado manifestação pública sobre o caso.

As investigações continuam, e os afastamentos possuem caráter cautelar, não representando condenação dos envolvidos.