STJ mantém pena de 44 anos para mulher que matou marido e amante em Mato Grosso

A decisão foi publicada nesta terça-feira (10) e mantém os efeitos da condenação imposta pelo Tribunal do Júri de Sinop, em julho de 2022.

A defesa buscava a redução da pena, alegando irregularidades no cálculo da condenação. Segundo os advogados, determinadas circunstâncias dos crimes teriam sido consideradas mais de uma vez para aumentar a punição, o que caracterizaria dupla valoração dos mesmos fatos.

Entretanto, o ministro destacou que a condenação transitou em julgado em 9 de setembro de 2022, tornando-se definitiva. Para o magistrado, o habeas corpus apresentado mais de quatro anos depois não poderia ser utilizado como substituto de uma revisão criminal.

Ribeiro Dantas também entendeu que não havia ilegalidade evidente que justificasse uma intervenção excepcional do STJ.

FRIEZA E DISSIMULAÇÃO NOS CRIMES

Ao analisar os argumentos da defesa, o ministro considerou que a gravidade das circunstâncias justificou o aumento da pena.

Segundo a decisão, Cléia demonstrou frieza e dissimulação durante a execução dos crimes.

No assassinato do marido, Jandirlei Alves Bueno, ocorrido em outubro de 2016, a mulher teria participado do planejamento da morte em conjunto com Adriano Gino, que posteriormente se tornou seu companheiro.

A vítima foi atacada com golpes de faca dentro da própria residência. Conforme a investigação, o crime teria sido encenado para parecer um latrocínio, roubo seguido de morte.

Após o assassinato, Cléia passou a viver com Adriano Gino. No entanto, o relacionamento entrou em crise, e o homem teria começado a ameaçá-la caso ela decidisse terminar a relação.

Em dezembro de 2017, segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Cléia dopou o companheiro e contou com a participação de outros dois homens para matá-lo enquanto dormia.

Adriano Gino foi atingido com golpes de enxada. Posteriormente, a mulher teria simulado preocupação com o desaparecimento dele diante dos familiares, tentando esconder sua participação no crime.

Para o ministro, as circunstâncias demonstraram maior gravidade das condutas e justificaram a pena aplicada.

CONDENAÇÃO DE 44 ANOS

Cléia Rosa dos Santos Bueno foi julgada em julho de 2022, durante uma sessão do Tribunal do Júri de Sinop que durou três dias. Ao final, recebeu pena de 44 anos e nove meses de reclusão.

Outros dois envolvidos também foram condenados pela participação na morte de Adriano Gino.

Adriano dos Santos recebeu pena de 13 anos e seis meses de prisão, enquanto José Graciliano dos Santos foi condenado a 16 anos, sete meses e 15 dias de reclusão.

Com a nova decisão, o STJ não acolheu a tentativa da defesa de reduzir a pena por meio do habeas corpus, permanecendo válida a condenação de Cléia pelos crimes cometidos em Sorriso.